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Como evitar uma multa por falar ao celular

Por Sara Viega. Atualizado: 16 janeiro 2017
Como evitar uma multa por falar ao celular
Imagem: Auto10.com

Às vezes é possível evitar ser penalizado com uma multa por utilizar o celular enquanto dirige se uma autoridade não o parar. Como? O assunto tem lá o seu truque: a questão é que um agente da lei - seja um policial militar, um guarda ou qualquer outro - deve apresentar provas do delito para o penalizar, se não o fizer, você pode recorrer a multa. O condutor recebe uma multa de R$ 85,13 e ainda perde 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, mas o maior perigo são os acidentes que pode provocar ao falar ao celular enquanto dirige. Se mesmo assim, você foi apanhado fazendo isso mas não o pararam, você pode recorrer a multa e ganhar o recurso. Em umComo.com.br explicamos-lhe como evitar uma multa por falar ao celular.

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Violar o princípio da presunção de inocência

Como você bem deve saber, no nosso país existe o princípio da presunção de inocência perante qualquer acusação, o que inclui, logicamente, as multas ou penalizações de trânsito. Uma autoridade pode denunciar determinada infração, como o excesso de velocidade ou falar ao celular, mas para que a infração -ou delito- sejam penalizados é preciso apresentar provas.

A lei atual não especifica que o oficial deva apresentar provas, mas também não especifica o contrário. Já ocorreu o caso em que um juiz desconsiderou uma denúncia por falar ao celular por não existirem provas que o confirmassem, por isso esta sentença pode criar jurisprudência e ser utilizada por outros condutores para evitar multas.

Então... como evitar uma multa por falar ao celular

Neste exato momento, você pode evitar ser multado por falar ao celular desde que o agente não tenha detido você no ato da infração ou não existam provas. Neste caso, como dissemos anteriormente, estaria sendo vulnerado o princípio da presunção de inocência e se deveria desistir da multa.

É possível que em um futuro próximo a legislação seja modificada para que esta forma de recorrer não tenha efeito, mas a Lei de Trânsito pode ser modificada para evitar que estas pequenas armadilhas continuem acontecendo.

Recomendações para evitar multas por falar ao celular

Mesmo que seja possível evitar uma multa por falar ao celular no carro se não o pararem, a melhor forma de evitar multas e, claro, de evitar problemas maiores, como acidentes, é não utilizar o celular nem se relaxar perante nenhuma distração quando se está ao volante. Não use o celular quando estiver dirigindo!

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5 comentários
Agnaldo santana
Como recorrer da multa por falar no celular e qual a lei que válida a multa pois não asinei a multa ela evalida
LUCIANO
Como recorrer uma multa SOB ACUSAÇÃO DE TER falado ao celular?
Odair S. Ramos
Existe a possibilidade de recorrer. O código de trânsito preve este recurso?
Berta Altamirano
Eu não quero evitar uma multa por falar ao celular. Meu marido simplesmente não falo ao celular dirigindo , mesmo assim recebeu uma multa por tal fato . Pode exigir provas , fotos ou qualquer outra para o agente que inventou essa infração. Inclusive o dia da tal multa eu estava com ele e nosso filho também.
Ronei
No Art. 252. Dirigir o veículo: VI - utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular Pelo que pesquisei não existe na lei proibição de falar ao celular
Obdulio
Não tem a menor chance desse tipo de argumento "espertinho" colar. O alto-falante do celular é considerado um fone. O código é de 1997, os celulares eram imensos.
Aildo Silva
Bom dia!! Não existe proibição de nada!! É proibido matar? Existem leis há serem cumpridas, se não forem, sofremos punições por não cumprimento das mesmas, lembrando que a ampla defesa é garantida pela Constituição. Você pode fazer um recurso de multa na Jari do órgão público, se a mesma for indeferida, entre em segunda estância junto ao Cetran, e se for indeferido, vá até a justiça comum - gratuita - pequenas causas.
Marcelo
Como evitar uma multa por falar ao celular: é simples, NÃO use o celular enquanto estiver dirigindo.

Como evitar uma multa por falar ao celular
Imagem: Auto10.com
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